Termo do Serviço - TopClass.
Saiba o que não é permitido nas páginas desenvolvidas
em nossos servidores:
- Realizar SPAM, enviar e-mails em massa não solicitados.
- Armazenar e transmitir arquivos de áudio e vídeo, com direitos
reservados, sem a autorização por escrito do proprietário.
- Armazenar e transmitir qualquer material adulto relacionado a imagens obscenas
e pornográficas, e propaganda, de qualquer tipo, de sexo ou acompanhantes.
- Sites de cunho racista, neonazista, anti-semita, satânico, sexista
ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros
ou grupos da sociedade. A proibição inclui também sites
relacionados a crackers, hackers e Pirataria de Softwares (distribuição
de cracker e seriais de softwares).
*Na ocorrência de um desses fatos ou na quebra de contrato de prestação
de serviço, o site e e-mails do cliente infrator serão desligados
sem nenhuma notificação de empresa contratada (TopClass).
1. TERMOS GERAIS 1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pela Builder Propaganda Ltda, sociedade com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Dr. Pedrosa, 134 cj.22 - Centro, inscrita no C.N.P.J. sob nº 86.971.553/0001-07 - proprietária e responsável pela operação do site www.TopClass.com.br (TopClass.com.br), doravante denominada TopClass.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. O TopClass fornecerá ao usuário desenvolvimento de website
na internet a partir de modelo escolhido pelo cliente.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS
3.1. O cliente deverá escolher o site "modelo" e
enviar os textos, logomarca e fotos, via e-mail dentro do limite de tamanho
do site escolhido. 3.1.1. O tempo para a confecção do website é de até 6
dias, contados a partir do depósito bancário efetuado e da entrega
total do material necessário.
3.2. O mesmo modelo poderá ser escolhido por outra empresa, mas com
conteúdos (textos, fotos, logomarca) exclusivos. A empresa poderá optar
pela "compra exclusiva" (a), neste caso somente a empresa detentora
das páginas compradas poderá fazer uso da mesma. 3.2.1. Qualquer
mudança de layout deverá ser consultada previamente, para verificação
da viabilidade técnica. 3.2.2. O limite de espaço para hospedagem
em baixo do domínio www.topclass.com.br/empresa é de até 5
MB e 40 MB de tráfego mensal.
3.3. O TopClass não se responsabiliza pelo conteúdo dos referidos
sites, o que inclui, mas não se limita a eles, veracidade, autenticidade,
disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade,
em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos,
ações ou reivindicações, judiciais ou não,
relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, mas
não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza
de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade
intelectual, (b) a violação de qualquer disposição
legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade,
(c) a diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço
do produto oferecido nos sites pesquisados ou (c) a ocorrência de qualquer
dano, material ou moral a usuários ou terceiros.
3.4. O TopClass não se responsabiliza pelas informações
contidas nos sites pesquisados, pelos preços e informações
dos produtos apresentados nas pesquisas, pela utilização ou confiança
depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços;
pela negociação ou a participação em sites pesquisados,
incluindo o pagamento e a entrega de bens adquiridos nesses sites; pela segurança
dos sites pesquisados pela disponibilidade dos produtos no TopClass e pela
privacidade nos sites pesquisados. Quaisquer outros termos, condições,
garantias ou declarações associadas a tais negociações
e participações vincularão apenas o usuário e o
respectivo site.
3.5. Depois de feito o website para a empresa, essa terá o direito de
cópia das páginas e poderá hospedar em qualquer empresa
de hospedagem que preferir. Optando por hospedar no TopClass haverá um
custo trimestral (hospedagem e manutenção) e não poderá ter
acesso direto a nossos servidores através de FTP, somente pelo sistema
de notícias. 3.5.1. Querendo hospedar em qualquer outro domínio,
a contratante poderá contratar o TopClass para fazer a manutenção
trimestral. 3.5.2. Na manutenção trimestral estão incluídas
modificações e/ou hospedagem. 3.5.3. A manutenção
trimestral poderá ser feita em até 3 páginas mensais,
não cumulativas, somente para páginas que já existam.
No caso do acréscimo de páginas novas será feito um orçamento à parte.
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3.1.2 REPRESENTANTES (este ítem, somente para representantes).
3.1.2.1 Deverá o representante apresentar ao cliente o produto TopClass e ajudá-lo a concretizar o processo de pedido de desenvolvimento do website.
3.1.2.2 O valor total de venda de um website básico é de (R$ 480,00) o representante ficará com 10% do valor bruto, (R$ 48,00) ou 15% (R$ 72,00) a partir do 2 cliente vendido. A ser depositado 2 dias útéis da confirmação e recebimento pela Topclass (Builder Propaganda Ltda) do valor integral. Existe uma taxa de manutenção pela hospedagem e manutenção do site ao qual não será repassada ao revendedor. Taxa trimestral de R$ 35,00.
3.1.2.3 a cobrança do valor integral das páginas deverá ser por depósito bancário ou boleto bancário, sempre em nome de Builder Propaganda Ltda. O pagamento do cliente não poderá ser feito diretamente ao representante.
3.1.2.4 Não poderão ser praticados sobre preços em hipótese nenhuma, sob pena de invalidar a negociação.
3.1.2.5 É de total responsabilidade do representante o correto preenchimento do formulário para que possamos depositar os valores devidos.
3.1.2.6 Atenção: Em hipótese alguma poderá ser feito o oferecimento desse serviço via e-mail (SPAM) - email não solicitado - podendo acarretar sérias consequencias para o representante.
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4. Cancelamento de contrato.
4.1. Para as empresas que optaram pela manutenção trimestral
e não queiram a manutenção, deverão enviar e-mail
com antecedência de 30 dias para noticiar seu desejo. Esse cancelamento
não terá custo a mais, mas a contratante deverá acertar
seus pagamentos normais até essa data.
4.2. Caso a contratante tenha feito o depósito bancário e enviado
todo o material para a confecção das páginas e quiser
desistir do contrato com o TopClass, o valor acertado não será devolvido,
e a contratante poderá permanecer com as páginas de sua empresa,
pois todo o trabalho realizado foi criado e aprovado.
4.3. O atraso no pagamento trimestral será tolerado
em até 15
dias do vencimento. Após esta data, o site será retirado do ar.
Caso a empresa contratante queira a cópia da página, deverá acertar
o pagamento atrasado para que a contratada envie via e-mail, posteriormente.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5.1. Faz parte da política do TopClass respeitar a privacidade de seus
usuários.
6.1. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.2. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo,
sem limitação, textos, programas de software, músicas,
sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos
nos sites "clientes" disponíveis no TopClass, bem como as
informações divulgadas ao usuário através do serviço
ou de anunciantes. Podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes
ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar,
reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais
materiais ou informações, sem a autorização expressa
do respectivo proprietário.
7. GARANTIA LIMITADA
7.1. Tendo em vista o atual estado da técnica referente às comunicações
e transmissões eletrônicas de dados via Internet e funcionamento
de equipamentos de informática, o TopClass não garante que os
serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre
de quaisquer erros ou falhas.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão
regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Usuário
e TopClass concordam em submeter-se à competência única
e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
8.2. As partes elegem o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná,
como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste
contrato, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
ou venha a ser.
9. NOTIFICAÇÃO
9.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas
por escrito, via e-mail ou correio convencional. O TopClass poderá divulgar
notificações ou mensagens através de site TopClass para
informar o usuário de mudanças no serviço ou termos do
serviço, ou outros assuntos relevantes.
(a) compra exclusiva: quando a empresa opta por ter exclusividade de uso do modelo escolhido.